TJRN é destaque em auditoria realizada pelo TCE-RN na área de Governança em Tecnologia da Informação

Órgão Vinculado: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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O Tribunal de Justiça do RN e a Escola de Magistratura do RN foram destaque em uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) na área de Governança de Tecnologia da Informação junto a 67 instituições e órgãos da administração pública estadual direta e indireta, com o objetivo de identificar potenciais riscos e fragilidades. O TJRN e a Esmarn foram as únicas instituições a terem suas governanças classificadas como de baixo risco, com bom nível de conformidade com as boas práticas de Governança de TI.
 
 
A auditoria revelou que a grande maioria das instituições possui uma governança de TI considerada insuficiente, com 55 instituições tendo classificação de alto risco. “Para o Tribunal, esse resultado reflete a implementação de boas práticas de governança de TI, infraestrutura, processos de software, gestão de riscos e segurança da informação. O TJ apresentou uma conformidade robusta em comparação com a maioria das outras instituições auditadas. Esse desempenho coloca o Tribunal de Justiça do RN como uma referência dentro do estado”, aponta Gerânio Gomes, secretário de Tecnologia da Informação do TJRN.
 
 
O trabalho de auditoria faz parte do Plano de Fiscalização Anual 2023-2024 do TCE-RN, e tem como referência levantamentos anteriores realizados pelo Tribunal de Contas da União e o Índice Municipal de Governança de TI. A partir de questionários, foram coletadas informações sobre infraestrutura, gestão de serviços e segurança da informação, planejamento, entre outros aspectos. As informações obtidas servem para planejar futuras auditorias e auxiliar na modernização dos processos tecnológicos dentro do estado.
 
 
Relevância da avaliação
 
 
Gerânio Gomes explica que a auditoria, além de avaliar a conformidade dos órgãos públicos do estado em relação às boas práticas de governança de TI, também buscou identificar os sistemas informacionais críticos e vulnerabilidades que poderiam impactar o funcionamento dessas instituições em caso de falhas.
 
 
De acordo com o gestor da área de Tecnologia do TJRN, o fato de o Tribunal de Justiça ser classificado como a melhor instituição em termos de governança de TI é de grande relevância para o seu funcionamento, especialmente considerando a complexidade e a importância de suas operações judiciais. “A conformidade com boas práticas de TI fortalece a confiança do público nos serviços prestados pelo Tribunal, ao mesmo tempo em que garante maior segurança no tratamento de informações sensíveis e maior eficiência no uso dos recursos tecnológicos”.
 
 
Gerânio destaca que a modernização e a boa gestão de TI impactam diretamente a eficiência dos processos judiciais e a prestação de serviços, contribuindo para o cumprimento dos objetivos institucionais. “O reconhecimento dessa boa governança é um sinal de que os esforços da equipe de TI do Tribunal estão surtindo efeito, sendo um exemplo para as demais instituições estaduais”, reforça.
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Perguntas Frequentes 

 1- O que é a Connect-Jus?

A Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário – Connect-Jus é um espaço colaborativo criado para a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a divulgação de materiais estratégicos. sobre ações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário. O ambiente permite a publicação de iniciativas, a inserção de arquivos e a criação de fóruns e a divulgação de eventos todos voltados para a área de TIC. Com abrangência nacional, a Connect-Jus visa a divulgação de informações e soluções voltadas ao tema da transformação digital que gerem valor para a sociedade, podendo ser acessada por dirigentes de TIC, servidores e colaboradores dos órgãos do Poder Judiciário.

2- Qual sua principal finalidade?

A Connect-Jus destina-se a constituir um local unificado para o intercâmbio de projetos e ações de TIC e tem como objetivo o colaborativismo e compartilhamento de boas práticas, com iniciativas voltadas a soluções de tecnologia da informação e comunicação que impactem o Poder Judiciário, atendendo assim a Resolução 370/2021. 

3- O que ela acrescenta para o Poder Judiciário?

A Connect-Jus atende a Resolução 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), e busca disseminar a cultura e valor da área de TIC nos órgãos, semear a importância do uso de tecnologias no dia a dia, a colaboração e disseminação de boas práticas das iniciativas de TIC nos órgãos, bem como, divulgar as principais entregas, avanços e realizações da área.

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5- Quem pode participar da Connect-Jus?

Dirigentes de TIC, servidores e colaboradores dos órgãos do Poder Judiciário, assim como outros servidores de órgãos da Administração Pública Federal que tenham acesso concedido pelos administradores da plataforma.

6- Sou dirigente de TIC, posso indicar o cadastro de usuários?

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7- O que o cadastro de usuário me permite?

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8- A Connect-Jus tem domínio público?

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9- Quais arquivos estão disponíveis na Connect-Jus? E quais outros podem ser inseridos?

Estão presentes na Connect-Jus os documentos estratégicos dos órgãos do Poder Judiciário, tais como: Planos de Contratações de TIC, PDTICs, PETICs, entre outros. Além disso, podem ser anexos documentos que tratem das iniciativas cadastradas pelos usuários ou que contemplem o tema da transformação digital no Poder Judiciário.

10- Quais são os formatos de arquivos e de imagens compatíveis para inserção na Connect-Jus?

Em se tratando de arquivos, são aceitos os seguintes formatos: .pdf, .docx, .xlsl, .txt, com tamanho máximo para envio de: 256,00 MB.

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