TJRN é o primeiro Tribunal do Brasil a utilizar a versão 2.3 do PJe

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A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Setic , do Tribunal de Justiça do RN concluiu com sucesso a mudança da versão da 2.2.0.4 do sistema do Processo Judicial eletrônico para a 2.3. Com isso, o TJRN passa a ser o primeiro Tribunal do país a utilizar a nova versão, que foi atualizada no dia 27 de agosto trazendo novas funcionalidades e mais benefícios ao usuário.

Além de melhorias de infraestrutura e performance, a nova versão do PJe chega com uma novidade importante ligada às demandas predatórias, principalmente para o 1º Grau. A ferramenta consegue identificar os processos repetidos de uma mesma parte em mais de uma unidade judiciária. Ferramenta oferece grande utilidade para evitar acúmulo de processos, que vem sendo fartamente debatido pelas notas técnicas do Centro de Inteligência do TJRN.
 
Entre as novidades também estão: uma listagem, em ordem alfabética, das lotações dos usuários, facilitando assim a identificação, mais rápida, do órgão julgador em que se deseja acessar; um filtro de "Tipo do documento" no painel do usuário, ao pesquisar por tarefas, e nos agrupadores, auxiliando assim a pesquisa por processos específicos; opção de, ao cadastrar os dados de contato do jurisdicionado no PJe, é possível indicar se o número celular possui o WhatsApp, permitindo assim que uma janela do aplicativo seja aberta para a comunicação com a parte no momento de uma intimação, por exemplo.
 
De acordo com o presidente do Comitê Gestor do PJe no TJRN, juiz Diego Cabral, o êxito do trabalho realizado pela Setic se deu em virtude da criação e execução de um planejamento que previu todas as etapas a serem cumpridas. A equipe começou a trabalhar com mais de 30 dias de antecedência.
 
“Houve uma programação, que foi seguida à risca com muito cuidado e zelo. A mudança de versão não é somente uma escolha, é um planejamento que inicia desde o momento que a gente começa a homologar essa versão. Antes de entrar em operação, a versão é colocada em ambiente seguro e a equipe de negócios (os usuários que lidam dia a dia com os processos) começa a testar todas as funcionalidades. E, à medida que vão sendo apresentadas as inconsistências, a equipe vai atuando preventivamente, antes mesmo de entrar em operação”, explica o magistrado
 
Ainda segundo o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, também houve diálogo com os usuários externos como a OAB, o Ministério Público e Defensoria Pública, que fazem parte do sistema de justiça. "Foi feita uma reunião do Comitê Gestor do PJe para apresentar as datas e o calendário das ações, explicando o que tinha sido feito até então e o que ainda seria feito. Além de ouvi-los para saber se tinham sugestões para a nova versão do sistema", disse.
 
 
Sala de Acompanhamento Permanente
 
Um outro ponto importante para o êxito da implantação da versão 2.3 do PJe foi a instalação da Sala de Acompanhamento Permanente, onde durante 15 dias, uma equipe multidisciplinar da Setic ficou exclusivamente dedicada a manter a estabilidade do sistema.
 
“Surgiram problemas, mas eles foram prontamente resolvidos por esta equipe, evitando assim instabilidade ou indisponibilidade no sistema que prejudicasse o andamento dos mais de um milhão de processos ativos no PJe. A equipe da Sala de Acompanhamento Permanente continua dedicada ao monitoramento do sistema PJe para, no caso de surgir alguma demanda, ser dada uma resposta imediata", explicou o secretário Tecnologia da Informação, Gerânio Gomes.

Para o juiz Diego Cabral a experiência do TJRN com o PJe pode não ser numerosa, no que diz respeito a quantidade de processos, se comparada à de Tribunais de grande porte, "mas ela é intensa porque estamos atuando em todas as competências que o PJe pode ser utilizado. Além disso, ficamos seguros em sermos os primeiros a migrar para a nova versão porque temos uma equipe muito competente para atuar nessa área e serviremos de modelo para os outros tribunais do país", disse ele.

 
"O TJ da Paraíba e de Pernambuco, por exemplo, solicitaram ao TJRN o Manual de Novidades do PJe 2.3 produzido pela Setic", complementou Gerânio Gomes.
 
 
Confira abaixo o Manual de Novidades da Versão 2.3 do PJe.
  

A equipe da Setic que trabalhou na implantação da versão 2.3 do PJe é formada pelos seguintes servidores: Antônio Saturnino Nogueira, João Victor Barboza, Maria Gracielly Fernandes, José Maciel dos Santos, Cristianne Leandro Viana, Vinícius Leão, Isaac Pereira, Raphael Avelino, Jomar Ferreira dos Santos, Louise Stella Lima Barbosa, Hebert Bernardino, Aleomar Cândido, Álvaro Joaquim de Faria Barros, Paulo Almeida, Clemilton Baracho, Rodrigo Lafayette, Tiago Nóbrega, Gilvan Galvão, Anne Michelle Cavalcante, Fabiano André e Carlos Freitas.

Apoio do CNJ
 
O PJe é uma plataforma digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com diversos Tribunais. As soluções são realizadas pelos Tribunais, e o CNJ, por sua vez, incorpora essas versões ao sistema e depois libera para que os Tribunais façam as suas atualizações.
 
"Tivemos um apoio fundamental do CNJ nessa mudança de versão. O chefe da Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico do CNJ, Paulo Porto, colocou a equipe de notáveis para auxiliar nas correções das versões, tanto na anterior, como nesta", destacou o juiz Diego Cabral.
 
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Perguntas Frequentes 

 1- O que é a Connect-Jus?

A Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário – Connect-Jus é um espaço colaborativo criado para a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a divulgação de materiais estratégicos. sobre ações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário. O ambiente permite a publicação de iniciativas, a inserção de arquivos e a criação de fóruns e a divulgação de eventos todos voltados para a área de TIC. Com abrangência nacional, a Connect-Jus visa a divulgação de informações e soluções voltadas ao tema da transformação digital que gerem valor para a sociedade, podendo ser acessada por dirigentes de TIC, servidores e colaboradores dos órgãos do Poder Judiciário.

2- Qual sua principal finalidade?

A Connect-Jus destina-se a constituir um local unificado para o intercâmbio de projetos e ações de TIC e tem como objetivo o colaborativismo e compartilhamento de boas práticas, com iniciativas voltadas a soluções de tecnologia da informação e comunicação que impactem o Poder Judiciário, atendendo assim a Resolução 370/2021. 

3- O que ela acrescenta para o Poder Judiciário?

A Connect-Jus atende a Resolução 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), e busca disseminar a cultura e valor da área de TIC nos órgãos, semear a importância do uso de tecnologias no dia a dia, a colaboração e disseminação de boas práticas das iniciativas de TIC nos órgãos, bem como, divulgar as principais entregas, avanços e realizações da área.

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5- Quem pode participar da Connect-Jus?

Dirigentes de TIC, servidores e colaboradores dos órgãos do Poder Judiciário, assim como outros servidores de órgãos da Administração Pública Federal que tenham acesso concedido pelos administradores da plataforma.

6- Sou dirigente de TIC, posso indicar o cadastro de usuários?

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7- O que o cadastro de usuário me permite?

Enquanto usuário, você poderá criar iniciativas, compartilhar textos, subir arquivos, participar de discussões em fóruns, avaliar conteúdos e interagir com os demais participantes via chat.

8- A Connect-Jus tem domínio público?

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9- Quais arquivos estão disponíveis na Connect-Jus? E quais outros podem ser inseridos?

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10- Quais são os formatos de arquivos e de imagens compatíveis para inserção na Connect-Jus?

Em se tratando de arquivos, são aceitos os seguintes formatos: .pdf, .docx, .xlsl, .txt, com tamanho máximo para envio de: 256,00 MB.

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11- Os conteúdos podem sofrer edição por parte do CNJ?

O CNJ faz uma curadoria no sentido de incentivar e auxiliar os órgãos no processo de publicação de iniciativas. Contudo, o usuário tem autonomia para escolher em que trilha em que deseja publicar seus conteúdos, assim como para participar de fóruns. Cabe ao CNJ administrar, coordenar e desenvolver os conteúdos e funcionalidades da Plataforma, no sentido de fomentar a participação colaborativa dos órgãos do Poder Judiciário.

12- O que devo fazer caso haja instabilidade ou inoperância do sistema?

Por questões de atualizações, o sistema poderá, em raras ocasiões, ficar inoperante ou fora do ar. Porém essa situação será prontamente restabelecida. Além disso, você pode nos reportar quaisquer problemas de funcionalidades, por meio de evidências ou de sugestões. Caso ocorra qualquer uma dessas situações, fale pelo e-mail sistemasnacionais@cnj.jus.br.

13- A quem devo reportar qualquer outro problema identificado?

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