Justiça do DF promove automações no PJe de 2ª instância e investe em capacitação

Órgão Vinculado: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Além das três soluções de inteligência artificial, o Programa de Transformação Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (PTD) trouxe diversas automações ao sistema PJe e melhorias nos sistemas do 2º grau. O programa também vem capacitando magistrados(as) e servidores(as) da Casa.

O PDT é uma das prioridades da gestão 2024-2026 e tem o objetivo de impulsionar a eficiência e a qualidade da Justiça por meio do aprimoramento dos sistemas e serviços digitais centrados no usuário. Para isso, utiliza automação, aplicações de inteligência artificial, elevação da qualidade dos dados e adoção de ferramentas digitais de gestão e comunicação.

“As entregas e avanços do PTD demonstram a cadência na execução do programa e resultados positivos já obtidos nos sistemas e serviços digitais com uso de IA e automações, além do aprimoramento da experiência do usuário, melhoria de fluxos de trabalho, intensificação de capacitações e da comunicação sobre as temáticas envolvidas no programa”, afirma Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal (SETI), Luiz Fernando Serique.

No primeiro semestre deste ano, foram entregues diversas soluções para o PJE2i (2ª instância). Dentre elas, destacam-se soluções para compatibilizar e integrar o PJE2i com o PJE1i (1ª instância) como a automação das etiquetas de metas e bloqueio de pauta e acesso às audiências do processo (CEJUSC).

Além disso, o PDT disponibilizou mais oito melhorias no PJE2i: assinatura em lote para voto e acórdão usando o PJe Token Mobile para Presidência e Conselho da Magistratura; alerta de impedimento de relator em algumas tarefas da TURCIV e PSJ; alerta de aviso/advertência para não esquecer de colocar o resultado do voto ao inserir o teor do voto para enviar à assessoria; alertas para quando o autor tiver domicílio em outra unidade da federação e para quando o réu for pessoa jurídica; criação de duas novas tarefas na secretaria para recebimento de processos com pedidos de liminar deferidos; ajustes no cadastro dos movimentos do fluxo do CEJUSC; criação de certidão automática de publicação das ementas dos acórdãos. Foi feita, ainda, a inclusão de todas as pessoas físicas e jurídicas dos polos ativo, passivo e outros participantes no rosto dos autos do Cadastro das Penhoras.

No fluxo da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios (COORPRE), foram implementadas melhorias como a separação dos fluxos da unidade e da Presidência, alteração na configuração do papel "Assessor Requisitório" e troca do nome do papel para “Assessor Precatório” refletindo melhor caso ocorra a necessidade de ampliar as permissões.  No Novo Painel do PJe, foram disponibilizados novo filtro "movimento processual" e checkbox para indicar que o filtro é preferencial nas tarefas do painel do usuário, nova etiqueta pelo valor da causa, configuração da etiqueta com opção “provisória” e operador “NÃO” no filtro de etiquetas.

Houve, ainda, a implantação do Bankjus no 2º grau com a disponibilização do alvará de levantamento e depósito judicial e a implantação da integração do PJe com SEI nas competências Turmas Cíveis, Câmaras Cíveis, Conselho Especial e Conselho Especial Administrativo.

Além da SETI, o programa conta com a participação da Secretaria Geral do Tribunal (SEG), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão Estratégica (SEPG), da Secretaria Judiciária (SEJU), da Coordenadora de Gestão dos Sistemas da 2ª Instância (CGSIS), da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas (SUDES), da Assessoria de Escritório de Projetos de Tecnologia da Informação (APROJ), da Coordenadoria de Ciência de Dados (COCID), da Coordenadoria de Desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (CODPJE), da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP), da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, do Lab Aurora e da Assessoria de Comunicação Social (ACS).

O Escritório de Projetos da SETI apoia toda a execução por meio de mentorias, metodologias ágeis de gestão e organização de pontos de controle. 

Portal SEJU e Gestão 2i

O Portal SEJU e o sistema Gestão 2i foram idealizados e criados com o objetivo de agrupar informações, orientações e serviços de interesse dos magistrados(as) do 2º Grau, das equipes dos gabinetes e das secretarias dos órgãos colegiados. 

No Gestão 2i, por exemplo, poderão ser extraídos relatórios de produtividade e de processos que se encontram em determinada tarefa com indicação dos dias de permanência. Há, ainda, alertas que auxiliem na gestão das unidades, com controle de prioridades e fornecimento de insumos para o planejamento da atuação.

Capacitações

Desde março de 2024, a Escola de Formação Judiciária vem realizando uma série de ações educacionais relacionadas ao tema de Inteligência Artificial. Entre elas, o Webinar IAs Generativas como o ChatGPT na Magistratura: Como interagir a partir da neurociência; o EjuDFTalks no Judiciário: Uso Prático do ChatGPT com Eficiência e Segurança; o Webinar Inteligência Artificial no TJDFT – Panorama; e a Oficina Presencial: Letramento em Inteligência Artificial Generativa.

Para os meses de agosto e setembro, estão previstos três eventos que irão abordar IA: o Curso a distância Análise de Dados e Aprendizado de Máquina Aplicados ao Judiciário; a Oficina Presencial: Letramento em Inteligência Artificial Generativa ChatGPT na Perspectiva da Neurociência – 2º grau; e o V Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário: Governança Digital em Tribunais Inteligentes. 

Na temática Segurança Cibernética, a publicação da Portaria Conjunta 57/2024 foi o marco para o lançamento da Trilha de Segurança Cibernética. A adesão de magistrados(as) e servidores(as) do TJDFT é requisito para o cumprimento da Política de Educação e Cultura em Segurança Cibernética do Poder Judiciário. Com o objetivo de subsidiar as ações dessa Trilha, a EjuDFT promoveu o Webinar Segurança Cibernética: Gestão, políticas institucionais e tratamento de incidentes; o Curso Consulta de Fontes Abertas; e a Palestra Fraudes Processuais Eletrônicas.