Projeto Selo Linguagem Simples,um fomento à utilização de linguagem simples, clara e acessível, em atos administrativos e judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Órgão Vinculado: Tribunal Regional Federal da 2° Região
Avaliação do Usuário: 5 / 5
O projeto é uma Iniciativas de fomento à utilização de linguagem simples, clara e acessível, em atos administrativos e judiciais expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, promovendo a democratização do acesso à justiça, a inclusão social e a efetividade dos direitos fundamentais.
Objetivo do projeto é aproximar o TRF2 da população, tornando seus serviços mais descomplicados e transparentes com o uso da linguagem simples, que se configura como ferramenta crucial para a democratização do acesso à justiça, promovendo a inclusão social e a efetividade dos direitos fundamentais.
A pergunta norteadora do Projeto foi "Como podemos, na Justiça Federal da Segunda Região (JFRJ), ampliar o uso da Linguagem Simples direta e compreensível a todas as pessoas na produção de iniciativas, decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade?" Este foi o desafio que guiou todo o processo da oficina, com o objetivo de atender da melhor forma possível as necessidades dos usuários da JF2R.
A utilização do Design Thinking no projeto norteou a criação de soluções viáveis para tornar a comunicação do TRF2 mais clara, direta e acessível. O projeto objetiva aproximar o TRF2 da população, tornando seus serviços mais compreensíveis e transparentes com o uso da linguagem simples, que se configura como ferramenta crucial para a democratização do acesso à justiça, promovendo a inclusão social e a efetividade dos direitos fundamentais.
Foram realizadas as seguintes intregras:
1) - Nota Técnica do Centro de Inteligêcia do Tribunal Regional Federal da 2ª Região -Tema: Uso, sempre que possível, da linguagem simples e elementos visuais em relatórios, pareceres, decisões, atos administrativos e nas comunicações em geral no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para facilitar a compreensão das informações.
Publicada a Nota Técnica nº 09/2024, do Centro de Inteligência da Justiça Federal da 2ª Região em https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/institucional/inteligencia/centro-de-inteligencia-trf2-nota-tecnica-2024-09.pdf a
2) - Capacitação para magistrados e servidores em uso da Linguagem Simples - curso Da Oralidade aos algoritmos e a mudança da linguagem: aprendendo sobre Legal Design, Visual Law e Linguagem Simples.
Foram realizadas oficinas e palestras para conscientizar e capacitar os participantes para o uso da Linguagem Simples. No âmbito do TRF2 foram capacitadas 22 (vinte e duas) pessoas na formação de laboratorista do TRF2. Ao todo participaram do treinamento 51 pessoas entre magistrado e servidores dos tribunais integrantes do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ.
3) Glossário Jurídico em Linguagem Simples: Manual para orientar o cidadão sobre o significado das expressões técnicas.
Disponibilizado em:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/institucional/LIODS/vocabulario-juridico-em-linguagem-simples.pdf
4) Vídeo sobre Linguagem Simples: Material audiovisual para divulgar o uso da linguagem simples.
Disponibilizado em:
https://static.trf2.jus.br/nas-internet/video/2024/video-sobre-linguagem-simples-liods-trf2.mp4
5) . Protocolo para Eventos Internos: Diretrizes para evitar formalidades excessivas em eventos - Protocolo Eventos COGESA sem formalidades excessivas (passível de replicar em outras unidades do TRF2).
Disponibilizado em:
6) Boletim Linguagem Simples com Notícias e informações sobre o uso da Linguagem na Justiça Federal da 2ª Região
Disponibilizado em:
Por fim, acesse a plataforma RenovaJud ( https://renovajud.cnj.jus.br/conteudo-publico?iniciativa=1099 para visualizar informações acerca da abordagem Design Thinking, que auxiliou na criação, de forma colaborativa, de soluções por meio de um processo dinâmico, multidisciplinar e centrado nas pessoas.