TJDFT implementa ferramenta de inteligência artificial para identificar casos idênticos

Órgão Vinculado: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) possui hoje mais de três milhões de processos em tramitação e, diariamente, entram cerca de 1.500 novas petições no Tribunal. Com todo esse volume de processos, como seria possível identificar se uma nova petição já possui uma outra similar? Para responder essa pergunta, o Tribunal implementou a ferramenta de inteligência artificial Ártemis nessa segunda-feira, 27/5.

A nova ferramenta, que foi concebida para o Processo Judicial eletrônico (PJe), faz parte do Programa de Transformação Digital (PTD) do TJDFT, uma das bandeiras da atual gestão do órgão. A Artémis foi desenvolvida para fazer o rastreamento e a análise de todos os processos autuados no PJe, em poucos minutos após a autuação no TJDFT, com intuito de identificar casos de litispendência, prevenção ou coisa julgada.

Caso a ferramenta identifique um possível caso de litispendência, prevenção ou coisa julgada, sinalizará o processo no PJe com uma etiqueta e uma tarefa de fluxo específica será disponibilizada para o devido tratamento na vara responsável. O diretor de secretaria, o oficial de gabinete ou magistrado fará uma avaliação da indicação e, ao final dessa análise, uma minuta de certidão com informações sobre o parecer será criada.

Nessa primeira fase, a solução estará disponível para as seguintes varas: 17 ª Vara Cível de Brasília (17VCBSB); 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia (2JVDFCMCEI); 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (5NUVIMEC); Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília (CJUJECIVBSB1A6); Juizado Especial Cível de Planaltina (JECIVPLA); 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF (1JFPDF); Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante (VCFAMOSNUB).

ferramenta foi desenvolvida pela Coordenadoria de Ciência de Dados (COCID) em conjunto com o Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demanda (NUMOPEDE) e Coordenadoria de Interoperabilidade do PJe (COIPJE), com apoio do Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha (2º Vice-Presidente da gestão anterior do Tribunal), da Secretaria Geral do Tribunal (SEG), da Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da 1ª Instância (COSIST), da Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas (SUDES) e da Secretaria de Tecnologia da Informação (SETI).

Programa de Transformação Digital

A Ártemis é uma das três soluções do eixo de Inteligência Artificial (IA) do Programa de Transformação Digital (PTD) do TJDFT. Além das soluções em IA, o programa terá uma série de ações distribuídas em mais quatro eixos: Qualidade de Dados, Melhoria e Automação (PJe), Capacitação, Colaboração e Comunicação Digital. O objetivo é aprimorar tanto o PJe quanto a qualidade dos dados.

ASCOM/TJDFT

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Para realizar acesso a Connect-Jus - Conectando a Justiça, basta seguir os passos a seguir: 

  1. Envie solicitação de cadastro para o administrador regional de seu órgão. (Os cadastros são realizados por servidores lotados nas Corregedorias de cada Tribunal. Para informações sobre as corregedorias acesse: https://www.cnj.jus.br/corregedoriacnj/corregedorias-nos-tribunais/)
  2. Após o cadastro acesse a Connect-jus, usando o CPF para o login e senha.

Caso deseje redefinir a senha, acesse o sistema Corporativo, utilizando também o CPF como login e senha. 

Pronto. De posse do cadastro, você pode contribuir com a Connect-Jus com o compartilhamento de iniciativas e a submissão de arquivos de interesse.

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Contatos...

Nossa equipe está à disposição para acolhimento, esclarecimento de dúvidas e sugestões.

Esse canal também está aberto para a identificação de erros na ferramenta e indicação de documentos e arquivos. Envie e-mail para: connect@cnj.jus.br.

 

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Perguntas Frequentes 

 1- O que é a Connect-Jus?

A Plataforma de Governança Digital Colaborativa do Poder Judiciário – Connect-Jus é um espaço colaborativo criado para a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a divulgação de materiais estratégicos. sobre ações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário. O ambiente permite a publicação de iniciativas, a inserção de arquivos e a criação de fóruns e a divulgação de eventos todos voltados para a área de TIC. Com abrangência nacional, a Connect-Jus visa a divulgação de informações e soluções voltadas ao tema da transformação digital que gerem valor para a sociedade, podendo ser acessada por dirigentes de TIC, servidores e colaboradores dos órgãos do Poder Judiciário.

2- Qual sua principal finalidade?

A Connect-Jus destina-se a constituir um local unificado para o intercâmbio de projetos e ações de TIC e tem como objetivo o colaborativismo e compartilhamento de boas práticas, com iniciativas voltadas a soluções de tecnologia da informação e comunicação que impactem o Poder Judiciário, atendendo assim a Resolução 370/2021. 

3- O que ela acrescenta para o Poder Judiciário?

A Connect-Jus atende a Resolução 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), e busca disseminar a cultura e valor da área de TIC nos órgãos, semear a importância do uso de tecnologias no dia a dia, a colaboração e disseminação de boas práticas das iniciativas de TIC nos órgãos, bem como, divulgar as principais entregas, avanços e realizações da área.

4- Como faço para ter acesso a Connect-Jus?

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2° passo: Para acessar a Connect-jus, usando o CPF para o login e senha.

Caso deseje redefinir a senha, acesse Corporativo, utilizando também o CPF como login e senha.

Pronto. De posse do cadastro, você pode contribuir com a Connect-Jus com o compartilhamento de iniciativas e a submissão de arquivos de interesse.

5- Quem pode participar da Connect-Jus?

Dirigentes de TIC, servidores e colaboradores dos órgãos do Poder Judiciário, assim como outros servidores de órgãos da Administração Pública Federal que tenham acesso concedido pelos administradores da plataforma.

6- Sou dirigente de TIC, posso indicar o cadastro de usuários?

Sim. Envie solicitação de cadastro para o administrador regional de seu órgão.

7- O que o cadastro de usuário me permite?

Enquanto usuário, você poderá criar iniciativas, compartilhar textos, subir arquivos, participar de discussões em fóruns, avaliar conteúdos e interagir com os demais participantes via chat.

8- A Connect-Jus tem domínio público?

Não. Apesar de visível em ferramentas de busca, apenas usuários cadastrados conseguem visualizar e compartilhar conteúdos

9- Quais arquivos estão disponíveis na Connect-Jus? E quais outros podem ser inseridos?

Estão presentes na Connect-Jus os documentos estratégicos dos órgãos do Poder Judiciário, tais como: Planos de Contratações de TIC, PDTICs, PETICs, entre outros. Além disso, podem ser anexos documentos que tratem das iniciativas cadastradas pelos usuários ou que contemplem o tema da transformação digital no Poder Judiciário.

10- Quais são os formatos de arquivos e de imagens compatíveis para inserção na Connect-Jus?

Em se tratando de arquivos, são aceitos os seguintes formatos: .pdf, .docx, .xlsl, .txt, com tamanho máximo para envio de: 256,00 MB.

Para inserir imagens, utilize os seguintes formatos: .jpg, .png, .jpeg, com tamanho máximo para envio de: 10,00 MB.

11- Os conteúdos podem sofrer edição por parte do CNJ?

O CNJ faz uma curadoria no sentido de incentivar e auxiliar os órgãos no processo de publicação de iniciativas. Contudo, o usuário tem autonomia para escolher em que trilha em que deseja publicar seus conteúdos, assim como para participar de fóruns. Cabe ao CNJ administrar, coordenar e desenvolver os conteúdos e funcionalidades da Plataforma, no sentido de fomentar a participação colaborativa dos órgãos do Poder Judiciário.

12- O que devo fazer caso haja instabilidade ou inoperância do sistema?

Por questões de atualizações, o sistema poderá, em raras ocasiões, ficar inoperante ou fora do ar. Porém essa situação será prontamente restabelecida. Além disso, você pode nos reportar quaisquer problemas de funcionalidades, por meio de evidências ou de sugestões. Caso ocorra qualquer uma dessas situações, fale pelo e-mail sistemasnacionais@cnj.jus.br.

13- A quem devo reportar qualquer outro problema identificado?

Você pode nos contatar pelo e-mail sistemasnacionais@cnj.jus.br ou connect@cnj.jus.br.