O Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas no Direito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizará sua 4ª reunião no dia 15 de dezembro, às 9h, com o encontro “As inovações tecnológicas e seus impactos nos diferentes ramos do Direito”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Haverá tradução simultânea do evento (inglês-português e espanhol-português) por meio da plataforma Zoom. Para utilização do recurso é necessário que o participante utilize seu aparelho celular, com a plataforma instalada, munido de fones de ouvido.

Abertura

O desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ e mestre em Ciência Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), e o presidente do Fórum, juiz Anderson de Paiva Gabriel, doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), realizarão a abertura da reunião.

Palestra Inaugural

A primeira palestra do encontro será realizada por Nathaniel Persily, professor da Stanford Law School.

1º Painel – Direito Constitucional: o direito fundamental à proteção de dados

Serão os palestrantes do painel: Gernot Posch, magistrado na Áustria; o advogado Gabriel Soares da Fonseca, ex-chefe de gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF); e a defensora pública do Rio de Janeiro Beatriz Cunha, assessora da presidência do STF.

O juiz Anderson de Paiva Gabriel conduzirá a presidência.

2º Painel – Direito Processual: acesso à justiça na Era Digital e os limites ao emprego de ODR e Visual Law

O membro do Fórum, desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho, professor da Uerj, da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC); o desembargador César Felipe Cury, presidente do Fórum Permanente de Justiça Multiportas, Mediação e Justiça Restaurativa da EMERJ, do Conselho Administrativo da Escola de Mediação (EMEDI) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e doutor em Direito pela Unesa; Suraj Govind Raj, juiz da Corte Superior de Karnataka (Índia); e a advogada Ayushi Singhal, palestrarão no painel.

A presidência da mesa será da advogada Flávia Penna Eyer Pimenta da Cunha, membra do Fórum Permanente de Inovações Tecnológicas.

3º Painel – Direito Constitucional: liberdade de expressão e democracia na Era Digital

Proferirão as palestras do terceiro painel do evento: a juíza Daniela Bandeira de Freitas, desembargadora eleitoral, diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ (EJE/TRE-RJ), juíza auxiliar da presidência do TJRJ e mestra em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; a membra do Fórum, professora Luna Van Brussel Barroso, LL.M. pela Yale Law School e mestra em Direito Público pela Uerj; Nathaniel Persily; e Francisco Balaguer Callejón, professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada.

A juíza Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiro (AMB) e da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), realizará a presidência.

4º Painel – Direito Processual: as provas digitais

Osmar Paixão, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Dierle Nunes, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG); o membro do Fórum João Sérgio dos Santos Soares Pereira, mestre em Direito pelo IDP; e Christoph Burchard, LL.M. pela New York University (NYU) e professor da Goethe University, farão as palestras do painel.

A presidência da mesa ficará a cargo da desembargadora Helda Meireles.

5º Painel – Direito Civil: smart contracts, responsabilidade civil e proteção dos Direitos da Personalidade no âmbito da Inteligência Artificial

Serão os palestrantes: a membra do Fórum Chiara de Teffé, professora do IBMEC e doutora em Direito Civil pela Uerj; a membra do Fórum Caitilin Mulholland, doutora em Direito Civil pela Uerj; o membro do Fórum Matheus Puppe, mestre pela Universidade de Frankfurt; e a advogada Teresa Pereyra Caramé.

O membro do Fórum, juiz Esdras Pinto, conduzirá a presidência do quinto painel da reunião.

6º Painel – Direito Administrativo: governo digital e Justiça 4.0

O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Valter Shuenquener, membro do Fórum e professor da Uerj; Alexandra Leitão, professora da Faculdade de Direito de Lisboa; Juli Ponce Solé, professor catedrático de Direito Administrativo da Universidade de Barcelona; e Ignacio de Leon, professor da Universidade do Arizona, palestrarão no último painel do evento.

O vice-presidente do Fórum, juiz Fábio Ribeiro Porto, ficará a cargo da presidência da mesa.

Encerramento

Irão compor a mesa de encerramento do encontro: o juiz Fábio Ribeiro Porto; o desembargador Marcos André Chut, presidente do Comitê de Governança e Tecnologia da Informação do TJRJ (CGTIC/TJRJ); e a juíza federal do TRF-2 Daniela Pereira Madeira, conselheira do CNJ.

O tema

“Com os impactos das inovações desenvolvidas nos últimos anos, o Direito cada vez mais incorpora em sua imagem esses conceitos. A área vem se modernizando, criando novos formatos de trabalho e prestando ao jurisdicionado uma melhor solução aos casos em litígio.

Levando em conta este cenário, refletir sobre a relação entre Direito e tecnologia se torna pauta pertinente para profissionais de ambas as áreas. ‘Quais são os impactos para o mercado? O que isso exige dos profissionais? A tecnologia vai substituir o valor humano?’ São algumas das questões a serem debatidas”.

Fonte: Aurum

“Direito e tecnologia se relacionam com cada vez maior frequência e essa união tem tudo para ser duradoura, visto que a tendência é aumento da participação da tecnologia em nossas vidas. Também não existe a expectativa de exaurimento ou redução da atividade criativa e, com mais recursos, o esperado é que sempre tenhamos novas invenções. Acompanhar essas mudanças é imprescindível para o profissional do Direito, seja por impactar diretamente em sua atividade, seja para que possa fazer proveito das oportunidades que continuarão a surgir. (…) O profissional do Direito deve ter em mente que sua atividade está em plena transformação e isso pode ser bastante positivo para quem está em constante atualização e antenado com as novas tendências. O trabalho intelectual será cada vez mais privilegiado, enquanto as rotinas burocráticas tendem a ficar a cargo de mecanismos tecnológicos, por exemplo”.